Modelo de Carta de Cessar e Desistir

[Nome do Remetente]
[Endereço]
[Email/Telefone]
Data: [Data]

[Nome do Destinatário]
[Endereço do Destinatário]

Assunto: Cessar e Desistir

Prezado(a) [Nome do Destinatário],

Estou escrevendo para exigir que você cesse e desista imediatamente de [Descrever Conduta]. Esta conduta infringe [Direitos/Propriedade] e deve ser interrompida até, no máximo, [Prazo].

Por favor, confirme por escrito até [Data de Resposta] que você cessou a conduta e não a retomará. O não cumprimento pode resultar em ação legal, incluindo a busca de medidas cautelares, danos e honorários advocatícios.

Esta carta é enviada sem prejuízo de quaisquer direitos ou recursos, todos os quais são expressamente reservados.

Atenciosamente,

[Nome do Remetente]

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